capacitação da 3ª turma para o Programa de Qualificação de Agentes de ATER com a cultura de palma de óleo na região Amazônica.

Capacitação da 3ª turma para o Programa de Qualificação de Agentes de ATER

com a cultura de palma de óleo na região Amazazônica, emuma parceria entre
MDA,MAPA E EMBRAPA,

Estão abertas as indicações de nomes de técnicos para concorrerem às 40 vagas para essa 3º turma.

O curso tem inicio no mês de agosto e termino no mês de setembro e será dividido em 5 módulos,

Módulo I, II, III – 9 a 12 de agosto (36 h)

Módulo IV
– Parte teórica – 15 a 26 de agosto (80h)
Parte prática Turma A – 29 de agosto a 09 de setembro - 80h
Parte prática Turma B – 10 a 21 de outubro - 80h

Módulo V – 12 a 16 de setembro -40h

Aos interessedos em indicar técnicos para participação no curso,
solicitamos o envio ao MDA das indicações de nomes e curriculuns com ordem
de prioridade para escolha do(s) técnico(os) a ser(em) selecionado(s).
Caso não tenham acesso a essa ficha favor entrar em contato com o seguinte email

soraya.almeida16@gmail.com


*A data limite para indicações é o dia 14/07/2011

Para quaisquer esclarecimentos , favor entrar em
contato no telefone (61) 2020-0320 com os Sr. Luiz Humberto ou com Sra.
Iariádine Santos

luiz.humberto@consultor.mda.gov.br

iariadine.santos@terceirizado.mda.gov.br

Edital nº 05/2011

Seleção Pública de Propostas para Apoio à Implantação de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios do Território da Cidadania e que desenvolvam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O Edital nº 05/2011 que tem como objetivo a seleção pública de propostas para apoio à implantação de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar nos municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania, com população de até 50 mil habitantes. O novo prazo para inclusão de propostas, no SICONV, é 22.07.2011, no código de acesso 5500020110004.

As Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar são espaços físicos estruturados e equipados com a finalidade de auxiliar a distribuição, no município e na região, dos gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, em especial os adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os que são adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos previstos na Lei 11.947/2009. Podem desenvolver estratégias de apoio à comercialização direta da produção de alimentos da agricultura familiar nos mercados locais e regionais, visando o desenvolvimento de projetos de inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas agroalimentares de base agroecológica e solidária.

Serão financiados a elaboração de projetos básicos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novo, no valor máximo de R$450.000,00 por proposta.

São requisitos obrigatórios para participação no Edital nº05/2011: município pertencer ao Programa Territórios da Cidadania, possuir população até 50 mil habitantes, desenvolver o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea – financiado com recursos do MDS e operado por meio dos Governos Estaduais, Municipais ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), cadastrar Proposta de Trabalho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV e possuir documentação de propriedade do imóvel onde será implantada a Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar.

É importante reiterar que no momento do cadastro da proposta os municípios devem anexar no SICONV os documentos obrigatórios à fase de seleção e habilitação, sendo eles:

ü  Documento de propriedade do imóvel em nome do proponente (Prefeitura Municipal) ou, de maneira alternativa, os documentos citados no anexo A do Edital, e;

ü   Ata e/ou Resolução (essa última acompanhada da publicação) de aprovação da proposta de trabalho pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, ou por outra instância de controle social instituída pelo poder público.

Na fase de avaliação das propostas serão pontuados os municípios que estiveram operando a compra da agricultura familiar, com no mínimo 30% dos recursos do FNDE, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em cumprimento à Lei nº 11947/2009, e que anexarem no SICONV, documentação relacionada abaixo. Ressalta-se que a mesma não é obrigatória, mas fará parte do processo de avaliação de pontuação da proposta, conforme anexo D, do Edital: 

ü  Decreto de criação, ou outro instrumento que comprove a existência e o funcionamento, no município, do Conselho de Alimentação Escolar – CAE;

ü  Decreto de criação, ou outro instrumento que comprove a existência e o funcionamento, no município, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA;

ü  Cópia da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN estadual ou municipal aprovada;

ü  Cópia do instrumento que comprove a existência da Câmara Inter-Secretarias de SAN, e;

ü  Cópia da LOA, comprovando existência de dotação orçamentária específica para programas de SAN.

Maiores informações podem ser obtidas na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), nos caminhos: http://mds.gov.br/segurancaalimentar/editais/2011/editais-2011 e   http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/desenvolvimentoterritorial/territorios-da-cidadania-1, ou pelos telefones: (61) 3433 – 1122 / 3433 –2090 / 3433 – 1198 / 3433 – 1177.

EDITAL MDS/SESAN Nº 05/2011

Edital Sesan Mds - Uadaf - 23-05-2011 Final

Mais fotos dos Agricultores familiares do Pará aprovam a banana BRS Conquista da Embrapa

Agricultores familiares do Pará aprovam a banana BRS Conquista da Embrapa

Os pequenos produtores rurais dos assentamentos Vale do Mucura I, Lagoa Bonita, Boqueirão e Miguel Gomes da Silva, no Pará, comemoram os bons resultados alcançados com a cultivar de bananeira BRS Conquista, desenvolvida pela Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O plantio da cultivar tem sido incentivado pelo escritório local da Emater em São Geraldo do Araguaia como alternativa à tradicional pecuária mista, principal fonte de renda das cerca de 600 famílias que vivem nos assentamentos.

A iniciativa começou em 2009, com a implantação de quatro unidades de observação da BRS Conquista em São Geraldo do Araguaia. De acordo com o coordenador do escritório local da Emater, Edilson Pereira de Carvalho, a BRS Conquista foi escolhida por ser resistente à sigatoka-negra e à sigatoka-amarela, doenças que atacam os bananais da cultivar Maçã na região. “Logo na primeira colheita, conseguimos colher cachos com 13 pencas, pesando 25 quilos em média”, destaca Edilson.

Segundo ele, as unidades de observação da BRS Conquista nos assentamentos vêm funcionando como vitrine de divulgação da cultivar, atraindo o interesse de cada vez mais agricultores familiares. “Realizamos uma degustação com a presença de vários produtores, empresários, representantes de bancos e da imprensa. O resultado não podia ser melhor: vários agricultores se interessaram em plantar a BRS Conquista por ela ser muito produtiva, saborosa e apresentar uma ótima aceitação comercial na região”, conta o coordenador do escritório local da Emater.

Características - Além da resistência à sigatoka-negra, à sigatoka-amarela e ao mal-do-Panamá, a BRS Conquista apresenta produtividade alta, podendo chegar a 48 toneladas por hectare/ano. Os frutos maduros apresentam casca de coloração amarelo-clara, polpa de cor creme, bom equilíbrio entre açúcares e ácidos, aroma agradável e rendimento elevado em função da alta relação polpa/casca. 

Antes de chegar ao mercado, a cultivar foi avaliada em testes sensoriais com consumidores em supermercados de Campinas (SP) e atacadistas da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP).

Mais informações:

Embrapa Amazônia Ocidental

Rodovia AM-010, km 29 (Estrada Manaus/Itacoatiara)

Caixa Postal 319

CEP - 69010-970 – Manaus – AM

Fone: (92) 3303-7800 – Fax: (92) 3621-0320 / 3621-0317

Site: www.cpaa.embrapa.br

E-mail: sac@cpaa.embrapa.br

Embrapa Transferência de Tecnologia – Sede

Parque Estação Biológica – PqEb

Av. W3 Norte (final), Ed. Sede, Térreo

CEP – 70770-901 – Brasília, DF

Telefone: (61) 3448-4522; Fax: (61) 3448-4511

E-mail: sac.snt@embrapa.br

Site: www.embrapa.br/snt

Escritório Local da Emater em São Geraldo do Araguaia

Av. Mogno nº 196, CEP 68.570-000, CENTRO

E-mail: ematersaga@hotmail.com

Escritório de Negócios da Embrapa Transferência de Tecnologia em Campinas

Avenida Dr. André Tosello, 209 - Cidade Universitária

Caixa Postal 6062

CEP 13083-970 - Campinas, SP

Telefone: (19) 3749-8888 - Fax: (19) 3749-8890

Site: http://www.campinas.snt.embrapa.br/

Escritório de Negócios da Embrapa Transferência de Tecnologia em Imperatriz

Rodovia BR-010, Km 1.359 – Distrito Industrial Lagoa Verde – Caixa Postal 174

CEP – 65903-390 – Imperatriz, MA

Telefone: (99) 3526-1093

E-mail: enimp.snt@embrapa.br

Onde adquirir mudas:

Mudas micropropagadas de bananeira BRS Conquista podem ser adquiridas nos seguintes laboratórios de cultura de tecidos vegetais, licenciados para multiplicação e comercialização dessa cultivar, protegida junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em nome da Embrapa:

Multiplanta Tecnologia Vegetal LTDA

Av. Ricarti Teixeira 1364, Cx. Postal 511, CEP: 37795-000, Andradas - MG

Fone: 35 - 3731.1649

e-mail: info@multiplanta.com.br

www.multiplanta.com.br

SBW do Brasil Agrifloricultura LTDA

Rodovia SP 107, Km 32, CEP: 13825-000, Holambra - SP

Fone: 19 - 3902.4041

e-mail: connywit@sbwbrasil.com.br

www.sbwbrasil.com.br

Texto

Eduardo Pinho Rodrigues – Mtb/GO: 1073

Embrapa Transferência de Tecnologia

E-mail: eduardo.rodrigues@embrapa.br

Fone: (61) 3448-1822

MDA prorroga prazo para Chamada Pública-Plano Nacional de Sociobiodiversidade

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), prorrogou até 25 de maio a data para inscrição na seleção da Chamada Pública de Projetos para empreendimentos coletivos da agricultura familiar. O objetivo é selecionar três propostas que definam soluções técnico-gerenciais e tecnológicas por meio da utilização da Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar (MAT-Gestão).

Agricultores familiares dos estados do Acre, Amazonas e Pará, produtores da cadeia da Sociobiodiversidade, receberão este ano consultoria sobre técnicas gerenciais para ampliar a participação desses empreendimentos familiares no mercado.

No mínimo 60 empreendimentos coletivos de Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais serão beneficiados. O MDA vai investir R$ 2,4 milhões na ação. As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são: Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí (fruto), Carnaúba (cera e pó), Borracha natural, Piaçava, Pequi (fruto), Baru, Mangaba, Umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, Babaçu e Castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias.

O MDA trabalha com a metodologia de MAT-Gestão para outras cadeias. São ações com 45 empreendimentos do bioma Cerrado, com investimento de R$ 1,7 milhão. Para o bioma Caatinga, 42 empreendimentos recebem apoio, os investimentos somam R$ 453 mil. Serão contratadas, ainda, instituições selecionadas para atuarem na gestão na cadeia de biodiesel, que compreenderá apoio a 37 empreendimentos, totalizando recursos de R$ 3 milhões.

Chamada

Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, que estejam previamente credenciadas no Portal de Convênios (SICONV) e preferencialmente cadastradas no Sistema de ATER Pública- SIATER. As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular.

O edital da chamada está disponível no Portal da SAF/MDA: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas//Sociobiodiversidade

Para apresentação das propostas, as instituições devem acessar o e incluir a proposta no programa 49000 2011 0012.

Fonte da publicação: MDA

TC Baixo Amazonas e BR 166 (Pa): Recebem mais de 31 bibliotecas do Programa Arca das Letras .

O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai entregar nos dias 27 e 29 de abril mais 31 bibliotecas do Programa Arca das Letras para comunidades dos municípios paraenses de Santarém e Jacareacanga. Além da entrega das arcas, será realizada a capacitação de agentes de leitura que ficarão responsáveis pela manutenção das bibliotecas, empréstimos de livros e organização de eventos culturais nas comunidades.

Seis comunidades de Santarém já são atendidas pelo Programa Arca das Letras. Nessa quarta-feira (27), o município recebe mais 21 bibliotecas. As arcas foram fabricadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e o projeto conta com o apoio do Incra em Santarém.

As arcas para Jacareacanga serão distribuídas entre comunidades indígenas e de agricultura familiar na sexta-feira (29). O município receberá 10 bibliotecas e recebeu apoio da prefeitura municipal para a construção das arcas..

Na aldeia indígena Katô, localizada em Jacareacanga, vivem 81 famílias que vivem do plantio de mandioca, banana, cupuaçu, arroz, feijão, cará, acaí, copaíba, castanha e do artesanato. A comunidade vai receber a primeira arca pelo projeto, com livros escolhidos pelos moradores dentro temática indígena, agroecologia, formas de plantio.

O Programa Arca das Letras beneficiou no estado do Pará 278 comunidades e capacitou 532 agentes de leitura, além de receber mais de 5 mil livros por meio do programa, arrecadados pela parceria entre o MDA e o FNDE/MEC.

ONU Mulheres Brasil e Cone Sul abre edital anual para financiamento de projetos

A ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres está com inscrições abertas até o dia 8 de maio, para o edital anual para financiamento de projetos de sociedade civil. A seleção prevê o financiamento de US$ 415 mil para iniciativas que sejam executadas na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

O edital está estruturado em três áreas temáticas: expansão da liderança e participação das mulheres, promovendo a igualdade de gênero nas diferentes esferas da sociedade; eliminação da violência contra as mulheres; e fomento ao empoderamento econômico das mulheres. Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil com experiência mínima comprovada de um ano na execução de projetos similares. Os projetos financiados deverão ser executados no período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.

Para conhecer o edital acesse: http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00001684.pdf

Edital N° 004/2011 IFPA – Campus Castanhal

Edital N° 004/2011 IFPA – Campus Castanhal

O edital trata do Processo Seletivo do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) 2011 do IFPA – Campus Castanhal, no período de 13 a 18 de abril de 2011, ofertando vagas no curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, de acordo com as condições estabelecidas no edital (clique aqui).

As inscrições serão realizadas na sala da Comissão de Processos Seletivos do IFPA – Campus Castanhal e nos Pólos, e as informações necessárias e o Edital serão publicados no site www.castanhal.ifpa.edu.br.

A Educação Profissional Técnica de Nível Médio integrado com o Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos será ofertada num total de 24 vagas, conforme abaixo especificado: 

Ofertada somente aos candidatos que já tenham concluído a 8ª série do Ensino Fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno Jovem ou Adulto à Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio integrada com o Ensino Médio, na mesma Instituição de Ensino, contando com matrícula única para cada aluno, com duração mínima de três anos e carga horária mínima de 3.600 horas em cada curso de acordo com o estabelecido no Decreto 5.154/2004 e na Resolução CNE/CEB nº. 01/2005 e Decreto 5.840 de 13 de junho de 2006.

O Projeto Pedagógico do curso Técnico em Agropecuária na modalidade de Educação de Jovens e Adultos visa atender uma demanda social de jovens e adultos agricultores familiares tradicionais e de projetos de Assentamentos da Reforma Agrária dos municípios de Castanhal, Santa Bárbara, Acará e Concórdia do Pará. O Curso deverá reafirmar todo o referencial e arcabouço teórico e prático acumulado em busca de uma Educação do Campo, bem como possibilitar e incentivar a criação e re-criação de novas práticas e saberes pedagógicos, em seus diferentes níveis de formação, tendo como eixos de sua práxis pedagógica: O Trabalho; a Pesquisa na Realidade; Processos de Auto Organização dos Educandos; Relações Humanas, Valores/Gênero; Relação Escola e Comunidade como Elemento Estratégico; Regime de Alternância.

As inscrições serão realizadas no período de 13 a 18 de abril de 2011, nos dias úteis, nos horários de 7h30 às 11h 30 e 13h30 às 17h30.

Local: Sala da Comissão do Processo Seletivo do IFPA – Campus Castanhal e nas Associações e Sindicatos de Agricultores dos Municípios Pólos, abaixo especificados.
PÓLOS: Castanhal, Santa Bárbara, Acará e Concórdia do Pará.

Requisitos iniciais para inscrição: - Ser jovem ou adulto agricultor familiar tradicional e/ou de projetos de Assentamentos da Reforma Agrária dos municípios de Castanhal, Santa Bárbara, Acará e Concórdia do Pará, da Mesorregião Nordeste Paraense, considerando que o curso terá como metodologia a Pedagogia da Alternância (necessidade de deslocamento periódico dos educandos às comunidades).

- Ter idade mínima: 18 anos

O candidato, obrigatoriamente, deverá apresentar no ato da inscrição:
a) Formulário de Inscrição devidamente preenchido (disponível nos locais de inscrição);
b) Documento Oficial de Identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação ou CTPS) do candidato,
c) Declaração emitida pela Associação de Agricultores do Assentamento ou Sindicato dos Trabalhadores Rurais, declarando que o candidato é agricultor familiar tradicional ou assentado.

A seleção para provimento das vagas ofertadas ao curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado ao Médio na modalidade PROEJA, será realizada no dia 20 de abril de 2011 (quarta-feira), de 14h00 às 18h00 (horário local), no IFPA – Campus Castanhal e consistirá de uma redação de natureza qualitativa, de caráter eliminatório e classificatório, conforme informações abaixo:

Acesso ao edital no site do IFPA: http://www.castanhal.ifpa.edu.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=222&Itemid=120&lang=pt

Pedagogia das Águas

Pedagogia das Águas 

UFPA - Campus Abaetetua

E com alegria que a Turma denominada "Domingos Trindade Ferreira Pereira" da UFPA do Campus de Abaetetua está se formando este ano, para implementar na sociedade os objetivos do Curso Pedagogia das Águas. Curso este que surgiu de uma parceria pela sensibilidade de pensar um curso que valoriza a realidade do sujeito do campo, especificamente a região das ilhas de Abaetetuba que possui uma diversidade cultural política, econômica e social. Diversidade esta que possibilita facilitar que o fenômeno educativo proporcione a conquista e/ou ampliação de outros conhecimentos.

A formação no curso Pedagogia das Águas proporciona  uma  percepção de mundo, a sociedade com outro olhar e uma nova forma de educar. Aprende-se a valorizar nossa realidade e as diversidades culturais, compreendendo que estes estão relacionados a um processo educacional que privilegia a luta por uma sociedade justa e igualitária por uma Educação do Campo.

 

Editais para Seleção de Técnicos do Projeto Nutre PA

O Instituto Sócio Ambiental Floranativa (FLORANATIVA) comunica que se encontra aberta, até o dia 20 de abril de 2011, a chamada pública para seleção de técnicos com o objetivo de atuarem no projeto “Agricultura Familiar e Alimentação Escolar: sociobiodiversidade e alimentação saudável no Portal da Amazônia”, que tem como objetivo promover a inserção de gêneros alimentícios da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o previsto no artigo 14 da Lei 11.947/2009 em grandes municípios do Estado do Pará.

Segue Abaixo na integra os Editais onde pode ser encontrado as demais informações:  

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2011 - Contratação de Serviços de Articulação nos Municípios Compradores de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar: 

http://www.4shared.com/document/Z3d2eK_4/1_Articulador_de_compra.html

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2011 - Contratação de Serviços de Articulação nos Municípios Fornecedores, junto às Associações e Cooperativas potencialmente fornecedoras de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar:

http://www.4shared.com/document/5E6HNHQr/2_Articulador_de_oferta.html


EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – 003/2011 - Contratação de Serviços de Consultoria Técnica na aérea de Comunicação:
http://www.4shared.com/document/F7UdH-cG/3_Tcnico_Comunicao.html

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 004/2011 - Contratação de Serviços de Supervisão dos Núcleos Temáticos:

http://www.4shared.com/document/XouPUBCZ/4_Supervisor_de_Ncleos.html

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 005/2011 - Contratação de Serviços de Assistente Administrativo:

http://www.4shared.com/document/hiaQOM8H/5_Assist_Admisnitrativo.html

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 006/2011 - Contratação de Serviços de Auxiliar Administrativo:
http://www.4shared.com/document/hiaQOM8H/5_Assist_Admisnitrativo.html

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – 007/2011 - Contratação de Serviços de Consultoria Técnica na aérea de Nutrição:
http://www.4shared.com/document/jOArwyw9/7_Tcnico_Nutrio.html

Edital 22/2011 - Processo Seletivo Simplificado

Edital 22/2011 - Processo Seletivo Simplificado

O edital prevê a contratação de consultoria para acompanhar a discussão de Consórcios Públicos nos Consads e nos Territórios da Cidadania. 

O Projeto de Organismo Internacional UTF/BRA/064/BRA Contrata na Modalidade Produto: 

CARGO: Contratação de consultor, por produto, para realizar estudo e análise do processo de Constituição de Consórcios Públicos que será realizado no ano de 2011 em territórios denominados pelo MDS como "Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs)" - 1 (uma) VAGA. 

PERFIL PROFISSIONAL: 

- Graduação nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas ou Agrárias ou Humanas. 

- Experiência Mínima comprovada de 02 (dois) anos em trabalhos de desenvolvimento local, territorial ou regional; 

- Experiência Mínima comprovada de 02 (dois) anos em processos de mobilização e planejamento. 

O termo de referência está disponível no site do MDS no seguinte link: 

Link: http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-fisica/fao

O interessados deverão inserir seu currículo no seguinte site: 

Site: https://www.fao.org.br/SGP_Producao/CadastroCurriculos/ccs/ccsVisualizarPublicacao.asp

PRAZO: 11/04/2011 até o dia 17/04/2011 

Em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou cientifíca compatível com os trabalhos a serem executados. 

"É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técninca e internacional."

Demais Informações entrar em contato com o Portal do MDS: 0800 707 2003

Serviço Florestal capacitará comunidades em gestão de empreendimentos

O Serviço Florestal Brasileiro promove dos dias 2 a 6 de abril um curso sobre gestão de empreendimentos comunitários que tem como objetivo reduzir um dos principais entraves relacionados ao manejo comunitário: a falta de conhecimento das comunidades sobre a gestão do negócio.

A capacitação será, nesse primeiro momento, oferecida a técnicos do Serviço Florestal que atuam nos estados do Norte e do Nordeste por meio das unidades regionais situadas em Porto Velho (RO), Santarém (PA) e Natal (RN). Ainda este ano, esses funcionários realizarão cursos diretamente para as comunidades.

Serão abordados, entre outros conteúdos, associativismo e cooperativismo como forma de viabilizar a realização do manejo, conceitos de administração de negócios comunitários, contabilidade e finanças.

"A principal vantagem do associativismo é a comunidade poder planejar e participar da produção e comercialização. Com boas práticas de gestão, transparência, e com pessoas capacitadas, a iniciativa tem mais chances de dar certo", afirma o técnico da Gerência de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal Daniel Pinto, um dos instrutores do curso.

As florestas comunitárias federais, ou seja, aquelas que são habitadas ou utilizadas por povos e comunidades tradicionais ou grupos familiares, contam 128 milhões de hectares e, em parte delas, só é possível manejar a floresta para a produção de madeira ou de não madeireiros (óleos, cascas, sementes, resinas) de forma comunitária.

A ideia, com as capacitações, é dar condições para que surjam mais iniciativas bem sucedidas de manejo florestal comunitário estruturado em torno de uma organização, como a Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), do Pará, a Cooperativa dos Produtores Florestais Comunitários (Cooperfloresta) e a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre), ambas do Acre.

Os cursos sobre gestão de empreendimentos comunitários previstos para este ano fazem parte do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar 2011, desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário com a finalidade de fortalecer o uso sustentável da floresta pelas comunidades com a geração de renda.

MDA abre seleção para atender empreendimentos em gestão

Agricultores familiares dos estados do Acre, Amazonas e Pará, produtores da cadeia da Sociobiodiversidade, receberão este ano consultoria sobre técnicas gerenciais para ampliar a participação desses empreendimentos familiares no mercado. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), abriu nesta segunda-feira (4) as inscrições para a seleção da Chamada Pública de Projetos para empreendimentos coletivos da agricultura familiar. O objetivo é selecionar três propostas que definam soluções técnico gerenciais e tecnológicas por meio da utilização da Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar (MAT-Gestão).

No mínimo 60 empreendimentos coletivos de Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais serão beneficiados. O MDA vai investir R$ 2,4 milhões na ação. As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são: Castanha do Brasil,  Babaçu, Açaí (fruto),  Carnaúba (cera e pó), Borracha natural,  Piaçava, Pequi (fruto), Baru, Mangaba, Umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, Babaçu e Castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias.

O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, afirma que as chamadas ajudam a “encarar o desafio de profissionalizar a gestão dos empreendimentos da agricultura familiar que trabalham com a floresta em pé”. É preciso, disse, identificar as fragilidades para se preparar para o mercado. “Este mercado, hoje, é comprador dos produtos da agricultura familiar, grandes empresas nos procuram para acessar estes agricultores. Temos muitas oportunidades mas que exigem organização profissional e este edital vem atender a esta demanda”, finaliza.

O MDA trabalha com a metodologia de MAT-Gestão para outras cadeias. Estão em execução ações com 45 empreendimentos do bioma Cerrado, com investimento de R$ 1,7 milhão. Para o bioma Caatinga 42 empreendimentos recebem apoio, os investimentos somam R$ 453 mil. Serão contratadas, ainda, instituições selecionadas para atuarem na gestão na cadeia de biodiesel, que compreenderá apoio a 37 empreendimentos, totalizando recursos de R$ 3 milhões.

Chamada Sociobiodiversidade

Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, que estejam previamente cadastradas no Sistema de Ater Pública- SIATER. As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular.

As inscrições terminam no dia 4 de maio. O edital e os anexos da chamada estão disponíveis no Portal do MDA. Para apresentação das propostas, as instituições devem acessar o Portal de Convênios (SICONV) e incluir a proposta no programa 49000 2011 0012.

Prazos

    * Recebimento das propostas: 04 de abril a 04 de maio de 2011
    * Divulgação dos resultados da seleção dos projetos: até 13 de maio de 2011
    * Apresentação de recursos: até 20 de maio de 2011
    * Julgamento e divulgação dos resultados dos recursos: até 27 de maio de 2011
   * Início da tramitação para a contratação dos projetos: a partir da divulgação dos resultados

Programa Produtores de Água

Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas - ANA, o Programa Produtor de Água tem como foco o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA - voltados à proteção hídrica no Brasil. Para tanto, o programa apoia, orienta e certifica projetos que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria na qualidade, a ampliação e a regularização da oferta de água em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.

Esses projetos, de adesão voluntária, são voltados a produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas terras com vistas à conservação de solo e água. Como os benefícios advindos das práticas implementadas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais, beneficiando os demais usuários da bacia, os projetos prevêem a remuneração dos produtores participantes com base nos benefícios gerados em sua propriedade. 

Trata-se de um Programa moderno, alinhado com a tendência mundial de pagamento por serviços ambientais e perfeitamente ajustado ao princípio do provedor-recebedor, largamente adotado na gestão de recursos hídricos, que prevê nonificação aos usuários que geram externalidades positivas em bacias hidrográficas. 

O referido programa prevê o apoio técnico e financeiro para o estabelecimento de arranjos que viabilizem o pagamento por serviços ambientais e a execução de ações em diversos projetos espalhados por vários estados brasileiros. Entre as ações elegíveis estão a construção de terraços e de bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal, saneamento ambiental, entre outros. 

A remuneração aos produtores rurais será sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção na propriedade. Além disso, para serem comtemplados com a marca "Produtor de Água", todos os projetos de PSA devem obedecer a uma série de condicionantes e diretirizes estabelecidas pela ANA, tais como: 

• Sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os benefícios obtidos com sua implantação; 
• Estabelecimento de parcerias; 
• Assistência técnica aos produtores rurais participantes; 
• Práticas sustentáveis de produção e bacia hidrográfica como unidade de planejamento.

O QUE SÃO PSA?

A manutenção dos serviços ecossistêmicos, isto é, da capacidade dos ecossistemas de manter as condições ambientais apropriadas, depende da implementação de práticas humanas que minimizem nosso impacto negativo nesses biomas. Essas práticas humanas são conhecidas como SERVIÇOS AMBIENTAIS. 

Portanto, todas as atividades que visam a preservação do meio-ambiente são consideradas serviços ambientais. Dentre as mais comuns podemos citar o plantio de árvores nativas, a preservação de florestas e as atividades relacionadas ao abatimento de erosão. 

O pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma política inovadora que temn como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não monetários, para aqueles que ajudam a conversar ou produzir tais serviços mediante a adoção de práticas agrícolas ou no meio urbano. 

A criação de mercados específicos para serviços ambientais, como o de créditos de carbono, é um fenômeno relativamente recente. No entanto, já indica o reconhecimento da importância da valoração econômica desses serviços como forma de evitar a exploração indiscriminada dos recursos naturais, e ainda estimula a adoção de práticas ecologicamente corretas por parte da sociedade. 

É importante ressaltar que os benefícios gerados pela prestação de serviços ambientais são usufruídos por toda a sociedade, mas seus custos recaem apenas sobre os donos da terra. É justo, portanto, que tais pessoas recebam incentivos da parte que se beneficia. 

INICIANDO UM PROJETO 

 

Com a criação do Programa Produtor de Água, a ANA apresenta uma excelente metodologia para potencializar investimentos na recuperação e preservação de bacias hidrográficas na área rural. 

Diversos Projetos já estão em curso utilizando essa metodologia em bacias hidrográficas de importância estratégica para o Brasil. Os projetos, para serem caracterizados com a marca "produtor de água", devem possuir, necessariamente, as seguintes características: 

• Utilização de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) na categoria "Proteção Hídrica"; 
• Aplicação na área rural beneficiando, preferencialmente, pequenos proprietários rurais; 
• Bacia hidrográfica como unidade de planejamento; 
• Privilegiar práticas sustentáveis de produção; 
• Sistema de monitoramento de resultados.

Outras características como: valor e sistema de remuneração, ações a serem desenvolvidas nas propriedades, forma de participação do proprietário rural e, até mesmo, o nome do Projeto devem se elaboradas respeitando as particularidades de cada região. 

O primeiro passo para a implementação de um Projeto é a análise da viabilidade da criação de um mercado de PSA na bacia ou no município. Em suma, deve-se analisar se há interessados em pagar pelo serviço ambiental e, na outra ponta, se há produtores rurais interessados em prestar este serviço. 

Normalmente, os Projetos nascem de parcerias entre instituições autantes na bacia/município. Essas instituições podem ser Prefeituras, Comitês de Bacia, Empresas de Saneamento, orgãos ligados à área ambiental, ONGs, etc. 

Neste contexto, o papel da ANA é o de prestar consultoria na equalização desses mercados e na implementação do Projetos, orientando tecnicamente a elaboração do programa de pagamento por serviços ambientais, visando sua viabilidade de aplicação de um Projeto do Programa Produtor de Água em sua região. 

- No site da Agência Nacional de Águas (ANA) pode ser encontrado vários outros artigos sobre o programa no seguinte link: 
Link: http://www.ana.gov.br/produagua/ArtigosdoPrograma/tabid/691/Default.aspx

- Downloads de documentos do Programa Produtor de Água: http://www.ana.gov.br/produagua/Documentos/tabid/715/Default.aspx

- Vídeos sobre o Programa Produtor de Água: http://www.ana.gov.br/produagua/V%C3%ADdeos/tabid/695/Default.aspx

- Demais informações e Projetos implementados em outros estados podem ser encontrados no site: http://www.ana.gov.br/produagua/Principal/tabid/668/Default.aspx 

   

Projeto Inauguração de Áreas Alteradas

Dia 25 de março de 2011 às 09:00 Hs na Comunidade de Santa Rita de Barreira localizada no Município de São Miguel do Guamá ocorrerá a inauguração do PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE BARREIRA, sua presença dará brilho a este evento de sustentabilidade voltado para o público da agricultura familiar. 

Realização:

I SEMINÁRIO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE MULHERES EXTRATIVISTAS

I SEMINÁRIO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE MULHERES EXTRATIVISTAS

Convênio MDA-CNS 029276/2009

Dias 15, 16 e 17 de março de 2011

LOCAL: CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Travessa Barão do Triunfo, 3151 (entre Almirante Barroso e 25 de Setembro)

 

 

P R O G R A M A Ç Ã O

15/03 – Terça Feira

07h00 – Café da manhã

08h30 – Abertura (mesa de convidadas e convidados)

09h00 – Apresentação da plenária

09h30 – Apresentação da Secretaria da Mulher Extrativista do CNS

10h00 – Intervalo (pequeno lanche)

10h20 – Apresentação da pauta do evento

10h30 – Apresentação do Projeto (Convênio MDA/CNS 02976/2009)

11h00 – Apresentação do questionário

11h30 – Palestra “Rede Produtiva de Mulheres” – Andrea Butto

12h00 – Mística

12h30 – Almoço

14h00 – Palestra “Extrativismo na Amazônia” – Raimunda Monteiro

14h30 – Dinâmica

15h00 – Palestra – “Segurança Alimentar e a experiência do CONSEANS-PA” Geraldo Dumont

15h40 – Intervalo (pequeno lanche)

16h00 – Palestra – “Produção e Economia Solidária” – Johannes Zimpel

16h30 – Trabalho de Grupo para preenchimento e entrega dos questionários

18h00 – Encerramento do dia

19h00 – Jantar

20h00 – Noite livre (filme de curta duração) 20 a 30’

16/03 – Quarta Feira

07h00 – Café da manhã

08h30 – Apresentação de experiências exitosas: “Produtos Florestais não Madeireiros” Associação das Mulheres do PAE Praia Alta Piranheira

09h00 – Relatos e trocas de experiências

10h00 – Intervalo (pequeno lanche)

10h20 – Apresentação de experiências exitosas: “Manejo do Camarão” Associação da RDS Itatupã Baquiá

10h50 – Relatos e trocas de experiências

11h50 – Mística  

12h30 – Almoço

14h00 – Trabalhos de Grupos sobre as produções nos Estados da Amazônia

15h40 – Intervalo (pequeno lanche)

16h00 – Apresentação dos trabalhos de grupo em plenária e debate

18h00 – Encerramento do dia

19h00 – Jantar

20h00 – Noite livre (filme de curta duração) 20 a 30’

17/03 – Quinta Feira

07h00 – Café da manhã

08h30 – Informes sobre a Marcha das Margaridas e outros assuntos de relevância para as mulheres no contexto político atual.

10h00 – Intervalo (pequeno lanche)

10h20 – Agendas das Feiras e Seminários Estaduais

12h30 – Almoço

14h00 – Apresentação das agendas para ajustes e aprovação em plenária

15h00 – Apresentação sobre a produção do catálogo e do vídeo (produtos do projeto)

15h40 – Intervalo (pequeno lanche)

16h00 – Avaliação do evento e encerramento

17h00 – Mística

19h00 – Jantar

19h30 – Noite Cultural

Para Maiores Informações contactar a Equipe CNS: Célia 9154-9268; Gatão 9148-5180; Cristina 9129-2781; Tarcísio 9132-7825; Suy 9132-7827; Johanna 8237-6062.

 

Editais do MDS

Edital de Seleção Pública nº 01/2011 - Implantação ou Modernização de Cozinhas Comunitárias

Aviso: Publicada a abertura do Edital de Seleção Pública nº 01/2011

Em Andamento:

Edital 01/2011 - Edital de Seleção Pública de propostas para apoio à implantação ou modernização de Cozinhas Comunitárias, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e respectivos anexos.

Condições de participação - A seleção objeto do Edital MDS/SESAN nº 01/2011 abrange os Municípios selecionados para implantação dos projetos “Praças do PAC” e “Proinfância”, desde que atendam os requisitos estabelecidos no item 3 deste instrumento de seleção pública.

Edital - Edital 01/2011

Documentos relacionados - Como implantar

Edital de Seleção Pública nº 02/2011 - Implantação ou Modernização de Bancos de Alimentos

Edital de Seleção Pública nº 02/2011 - Implantação ou Modernização de Bancos de Alimentos

Aviso: Publicada a abertura do Edital de Seleção Pública nº 02/2011

Em Andamento:

Edital 02/2011 - Edital de Seleção Pública de propostas para apoio à implantação ou modernização de Bancos de Alimentos, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e respectivos anexos.

Condições de participação - A seleção objeto do Edital MDS/SESAN nº 02/2011 abrange os Municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste com população igual ou superior a 70 mil habitantes e Municípios das regiões Sul e Sudeste com população igual ou superior a 100 mil habitantes, os Estados e o Distrito Federal, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no item 3 deste instrumento de seleção pública.

Edital - Edital 02/2011

Documentos relacionados - Como implantar

Edital de Seleção Pública nº 03/2011 - Implantação ou Modernização de Restaurantes Populares

Edital de Seleção Pública nº 03/2011 - Implantação ou Modernização de Restaurantes Populares

Aviso: Publicada a abertura do Edital de Seleção Pública nº 03/2011

Em Andamento:

Edital 03/2011 - Edital de Seleção Pública de propostas para apoio à implantação ou modernização de Restaurantes Populares, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e respectivos anexos.

Condições de participação - A seleção objeto do Edital MDS/SESAN nº 03/2011 abrange os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no item 3 deste instrumento de seleção pública.

Edital - Edital 03/2011

Documentos relacionados - Como implantar