Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas - ANA, o Programa Produtor de Água tem como foco o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA - voltados à proteção hídrica no Brasil. Para tanto, o programa apoia, orienta e certifica projetos que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria na qualidade, a ampliação e a regularização da oferta de água em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.
Esses projetos, de adesão voluntária, são voltados a produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas terras com vistas à conservação de solo e água. Como os benefícios advindos das práticas implementadas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais, beneficiando os demais usuários da bacia, os projetos prevêem a remuneração dos produtores participantes com base nos benefícios gerados em sua propriedade.
Trata-se de um Programa moderno, alinhado com a tendência mundial de pagamento por serviços ambientais e perfeitamente ajustado ao princípio do provedor-recebedor, largamente adotado na gestão de recursos hídricos, que prevê nonificação aos usuários que geram externalidades positivas em bacias hidrográficas.
O referido programa prevê o apoio técnico e financeiro para o estabelecimento de arranjos que viabilizem o pagamento por serviços ambientais e a execução de ações em diversos projetos espalhados por vários estados brasileiros. Entre as ações elegíveis estão a construção de terraços e de bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal, saneamento ambiental, entre outros.
A remuneração aos produtores rurais será sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção na propriedade. Além disso, para serem comtemplados com a marca "Produtor de Água", todos os projetos de PSA devem obedecer a uma série de condicionantes e diretirizes estabelecidas pela ANA, tais como:
- Sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os benefícios obtidos com sua implantação;
- Estabelecimento de parcerias;
- Assistência técnica aos produtores rurais participantes;
- Práticas sustentáveis de produção e bacia hidrográfica como unidade de planejamento.
O QUE SÃO PSA?
A manutenção dos serviços ecossistêmicos, isto é, da capacidade dos ecossistemas de manter as condições ambientais apropriadas, depende da implementação de práticas humanas que minimizem nosso impacto negativo nesses biomas. Essas práticas humanas são conhecidas como SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Portanto, todas as atividades que visam a preservação do meio-ambiente são consideradas serviços ambientais. Dentre as mais comuns podemos citar o plantio de árvores nativas, a preservação de florestas e as atividades relacionadas ao abatimento de erosão.
O pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma política inovadora que temn como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não monetários, para aqueles que ajudam a conversar ou produzir tais serviços mediante a adoção de práticas agrícolas ou no meio urbano.
A criação de mercados específicos para serviços ambientais, como o de créditos de carbono, é um fenômeno relativamente recente. No entanto, já indica o reconhecimento da importância da valoração econômica desses serviços como forma de evitar a exploração indiscriminada dos recursos naturais, e ainda estimula a adoção de práticas ecologicamente corretas por parte da sociedade.
É importante ressaltar que os benefícios gerados pela prestação de serviços ambientais são usufruídos por toda a sociedade, mas seus custos recaem apenas sobre os donos da terra. É justo, portanto, que tais pessoas recebam incentivos da parte que se beneficia.
Com a criação do Programa Produtor de Água, a ANA apresenta uma excelente metodologia para potencializar investimentos na recuperação e preservação de bacias hidrográficas na área rural.
Diversos Projetos já estão em curso utilizando essa metodologia em bacias hidrográficas de importância estratégica para o Brasil. Os projetos, para serem caracterizados com a marca "produtor de água", devem possuir, necessariamente, as seguintes características:
A criação de mercados específicos para serviços ambientais, como o de créditos de carbono, é um fenômeno relativamente recente. No entanto, já indica o reconhecimento da importância da valoração econômica desses serviços como forma de evitar a exploração indiscriminada dos recursos naturais, e ainda estimula a adoção de práticas ecologicamente corretas por parte da sociedade.
É importante ressaltar que os benefícios gerados pela prestação de serviços ambientais são usufruídos por toda a sociedade, mas seus custos recaem apenas sobre os donos da terra. É justo, portanto, que tais pessoas recebam incentivos da parte que se beneficia.
INICIANDO UM PROJETO
Diversos Projetos já estão em curso utilizando essa metodologia em bacias hidrográficas de importância estratégica para o Brasil. Os projetos, para serem caracterizados com a marca "produtor de água", devem possuir, necessariamente, as seguintes características:
- Utilização de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) na categoria "Proteção Hídrica";
- Aplicação na área rural beneficiando, preferencialmente, pequenos proprietários rurais;
- Bacia hidrográfica como unidade de planejamento;
- Privilegiar práticas sustentáveis de produção;
- Sistema de monitoramento de resultados.
O primeiro passo para a implementação de um Projeto é a análise da viabilidade da criação de um mercado de PSA na bacia ou no município. Em suma, deve-se analisar se há interessados em pagar pelo serviço ambiental e, na outra ponta, se há produtores rurais interessados em prestar este serviço.
Normalmente, os Projetos nascem de parcerias entre instituições autantes na bacia/município. Essas instituições podem ser Prefeituras, Comitês de Bacia, Empresas de Saneamento, orgãos ligados à área ambiental, ONGs, etc.
Neste contexto, o papel da ANA é o de prestar consultoria na equalização desses mercados e na implementação do Projetos, orientando tecnicamente a elaboração do programa de pagamento por serviços ambientais, visando sua viabilidade de aplicação de um Projeto do Programa Produtor de Água em sua região.
- No site da Agência Nacional de Águas (ANA) pode ser encontrado vários outros artigos sobre o programa no seguinte link:
Link: http://www.ana.gov.br/produagua/ArtigosdoPrograma/tabid/691/Default.aspx
- Downloads de documentos do Programa Produtor de Água: http://www.ana.gov.br/produagua/Documentos/tabid/715/Default.aspx
- Vídeos sobre o Programa Produtor de Água: http://www.ana.gov.br/produagua/V%C3%ADdeos/tabid/695/Default.aspx
- Demais informações e Projetos implementados em outros estados podem ser encontrados no site: http://www.ana.gov.br/produagua/Principal/tabid/668/Default.aspx
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