CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS JUNTO ÀS MULHERES INDÍGENAS

Pela primeira vez foi lançada uma Chamada Pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas, chamada está que reconhece a necessidade de políticas públicas sensíveis às questões de gênero.

Os principais objetivos dessa Chamada de Projetos são:

- Fortalecer o protagonismo das mulheres indígenas na promoção da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e na gestão ambiental de suas terras;

- Promover a revitalização das atividades e técnicas tradicionais desenvolvidas pelas mulheres relacionadas à produção de alimentos, cultivo de espécies de uso tradicional, produção de bens e utensílios e práticas de saúde;

- Promover as atividades culturais relacionadas ao manejo tradicional e uso sustentável da biodiversidade local;

- Apoiar o fortalecimento institucional e político das organizações e associações das mulheres indígenas, bem como a articulação e institucionalização de grupos de mulheres indígenas.

 

As regras de participação dessa Chamada Pública são as regras aprovadas na II Oficina Nacional da Carteira Indígena, em 2008, homologadas com ajustes pelo Comitê Gestor da Carteira Indígena em 2009. Dessa maneira, todos os projetos deverão seguir as Diretrizes da Carteira Indígena e o Roteiro para Elaboração de Projetos (Estas Diretrizes e Roteiros podem ser acessados nos sites: www.mds.gov.br, www.mma.gov.br, www.funai.gov.br).

 

As propostas deverão ser apresentadas nas linhas temáticas a seguir discriminadas, conforme as Diretrizes da Carteira Indígena:

Linha temática 1: Apoio a atividades econômicas sustentáveis;

Linha temática 2: Apoio à realização e fortalecimento de práticas, rituais e saberes tradicionais associados à auto-sustentação econômica dos povos indígenas;

Linha temática 3: Apoio à gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas;

Linha temática 4: Fortalecimento institucional das organizações e associações comunitárias indígenas;

 

Importante!

A linha temática 5 das Diretrizes da Carteira Indígena “Apoio à consolidação e integração de atividades econômicas sustentáveis e gestão ambiental” não é objeto desta chamada.

 

- RECURSOS

No âmbito desta Chamada Pública serão disponiblizados recursos não-reembolsáveis no valor total de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais). Havendo disponibilidade de recursos, a critério do Comitê Gestor da Carteira Indígena, o valor total poderá ser ampliado.

Segue abaixo os links uteis relativos a Chamada Pública:

- Diretrizes e Normas de Funcionamento: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/mural/arquivos/diretrizes-da-carteira-indigena.pdf ; 

- Roteiro para Apresentação de Projetos: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/mural/arquivos/roteiro-para-elaboracao-de-projetos.pdf ;

- CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS JUNTO ÀS MULHERES INDÍGENAS: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/mural/arquivos/edital-mulheres-versao-final.pdf