3º Reunião Extraordinária do CEDRS

3º Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS

Data: 17/08/2010 (Terça-Feira) 

Hora: 09h00 

Local: Auditório da Secretaria de Estado de Agricultura - SAGRI, sito à Travessa do Chaco nº 2232, entre Av. Almirante Barroso e Av. 25 de Setembro

Pautas: 

1- Informes:

- Decreto Nº 2.405, de 08 de julho de 2010, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Nº. 4.571, de 03 de abril de 2001 que dispõe sobre a criação do CEDRS-PA; 

- Denúncias do Banco da Amazônia sobre fraudes praticadas por empresas prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER;

2- Leitura e aprovação da Ata da 2º Reunião Extraordinária do CEDRS-PA do dia 29/06/2010; 

3- Credenciamento e Homologação de empresas prestadoras de serviços de ATER de acordo com a Lei Nº 12.188, de 11 de Janeiro de 2010 - Lei de Ater e Portaria MDA Nº. 35, do dia 16 de junho de 2010; 

4 - O que ocorrer. 

Reunião está que a DFDA-PA/MDA se fará presente.

Links Úteis:

- Decreto Nº 2.405, de 08 de julho de 2010: http://www.ioepa.com.br/diarios/2010%5C07%5C12%5C12.07.Executivo.01.pdf ; 

- Decreto Nº. 4.571, de 03 de abril de 2001: www.iterpa.pa.gov.br/files/leis/Estadual/Agraria.../Dec.PA_4.571-2001.doc ;

- Lei Nº. 12.188, de janeiro de 2010, Lei de Ater: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm ; 

- Portaria MDA Nº. 35, do dia 16 de junho de 2010: portal.mda.gov.br/.../lei.../Portaria_de_credenciamento_versão_FINAL.doc