1º Festa da Agricultura Familiar

MDA começa a implantar nova ATER nos Territórios da Cidadania

Foto: Soraya Almeida

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deu início nesta quinta-feira (26) à implementação da nova Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com a publicação no Diário Oficial da União de 24 chamadas públicas para a prestação de serviços de Ater em Territórios da Cidadania (http://www.mda.gov.br/portal/institucional/Chamadas_de_Ater). São 22 chamadas públicas direcionadas à agricultura familiar, uma a comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Incra e uma para mulheres rurais. A execução desses trabalhos está orçada em R$ 55,3 milhões e vão beneficiar 6,1 mil famílias de agricultores familiares, 6.070 famílias de quilombolas e 120 mulheres rurais.

Foto: Soraya Almeida

As chamadas públicas estão disponíveis no portal do MDA (http://www.mda.gov.br/), e as entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

As chamadas da agricultura familiar foram construídas pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA junto aos Colegiados Territoriais, a partir de uma consulta de 21 grandes temas vinculados às políticas para agricultura familiar. Do conjunto de temas foram priorizados os três mais importantes para cada território e se transformaram na temática de cada chamada. “As atividades serão executadas com base na demanda efetiva dos agricultores familiares dos territórios”, afirma o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da SAF/MDA, Argileu Martins da Silva.

Foto: Soraya Almeida

A Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (Aegre) do MDA definiu a chamada para as mulheres rurais a partir de demandas em seminários estaduais e as já existentes no Ministério. Para os quilombolas, o opção foi atender todas as comunidades localizadas em Territórios da Cidadania que estão em processo de regularização no Incra. “Além de qualificar a prestação de serviços, a modalidade de contratação assegura a prestação continuada de serviços”, afirma Renata Leite, coordenadora da Aegre.

Foto: Soraya Almeida

A seleção dos projetos previstos nas chamadas públicas da nova Ater será baseada em critérios exclusivamente técnicos. Será selecionada a melhor proposta técnica, valorizando a entidade que tenha um histórico de atividades de Ater, que apresente metodologia de trabalho que respeite a Política Nacional de Ater e o currículo da equipe técnica, que vai ser a executora dos serviços. Só poderão apresentar propostas as entidades previamente credenciadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). A prestação de serviços de Ater será fiscalizada por meio de visitas em campo realizadas pelas Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDA) nos estados. O público beneficiário e o valor da prestação dos serviços já foram determinados pelo MDA.

Credenciamento de entidades

Foto: Soraya Almeida

A nova Ater foi criada pela Lei 12.188/10, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Até o final de 2010, a SAF vai realizar cerca de 100 chamadas públicas voltadas para agricultores familiares dos Territórios da Cidadania e regiões do Arco Verde e do Semiárido, com um investimento da ordem R$ 174 milhões e cerca de 200 mil famílias beneficiadas. A Aegre promoverá mais duas chamadas públicas voltadas para quilombolas em processo de regularização pelo Incra localizadas fora de Territórios da Cidadania, que vão beneficiar cerca de 5 mil famílias, e aproximadamente dez chamadas de ATER específica para mulheres rurais em Territórios da Cidadania, que vão atender cerca 2 mil mulheres em 17 estados.

Foto: Soraya Almeida

O MDA, em conjunto com os CEDRS, está realizando o credenciamento das instituições encarregadas de executar a assistência técnica. Para se cadastrar, a instituição poderá ter ou não fins lucrativos, deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública. Mais informações sobre o credenciamento: http://www.mda.gov.br/portal/institucional/novaleideater.

Foto: Soraya Almeida

Acesse aqui as chamadas de ATER para o Estado do Pará:

1 - Território da Cidadania BR 163 (PA)

2 - Território da Cidadania Baixo Tocantins (PA)

3 - Comunidades Quilombolas

Anexo I - Serviços Quilombolas

 

Fonte: Portal do MDA - http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=5261520

CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS JUNTO ÀS MULHERES INDÍGENAS

Pela primeira vez foi lançada uma Chamada Pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas, chamada está que reconhece a necessidade de políticas públicas sensíveis às questões de gênero.

Os principais objetivos dessa Chamada de Projetos são:

- Fortalecer o protagonismo das mulheres indígenas na promoção da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas e na gestão ambiental de suas terras;

- Promover a revitalização das atividades e técnicas tradicionais desenvolvidas pelas mulheres relacionadas à produção de alimentos, cultivo de espécies de uso tradicional, produção de bens e utensílios e práticas de saúde;

- Promover as atividades culturais relacionadas ao manejo tradicional e uso sustentável da biodiversidade local;

- Apoiar o fortalecimento institucional e político das organizações e associações das mulheres indígenas, bem como a articulação e institucionalização de grupos de mulheres indígenas.

 

As regras de participação dessa Chamada Pública são as regras aprovadas na II Oficina Nacional da Carteira Indígena, em 2008, homologadas com ajustes pelo Comitê Gestor da Carteira Indígena em 2009. Dessa maneira, todos os projetos deverão seguir as Diretrizes da Carteira Indígena e o Roteiro para Elaboração de Projetos (Estas Diretrizes e Roteiros podem ser acessados nos sites: www.mds.gov.br, www.mma.gov.br, www.funai.gov.br).

 

As propostas deverão ser apresentadas nas linhas temáticas a seguir discriminadas, conforme as Diretrizes da Carteira Indígena:

Linha temática 1: Apoio a atividades econômicas sustentáveis;

Linha temática 2: Apoio à realização e fortalecimento de práticas, rituais e saberes tradicionais associados à auto-sustentação econômica dos povos indígenas;

Linha temática 3: Apoio à gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas;

Linha temática 4: Fortalecimento institucional das organizações e associações comunitárias indígenas;

 

Importante!

A linha temática 5 das Diretrizes da Carteira Indígena “Apoio à consolidação e integração de atividades econômicas sustentáveis e gestão ambiental” não é objeto desta chamada.

 

- RECURSOS

No âmbito desta Chamada Pública serão disponiblizados recursos não-reembolsáveis no valor total de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais). Havendo disponibilidade de recursos, a critério do Comitê Gestor da Carteira Indígena, o valor total poderá ser ampliado.

Segue abaixo os links uteis relativos a Chamada Pública:

- Diretrizes e Normas de Funcionamento: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/mural/arquivos/diretrizes-da-carteira-indigena.pdf ; 

- Roteiro para Apresentação de Projetos: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/mural/arquivos/roteiro-para-elaboracao-de-projetos.pdf ;

- CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS JUNTO ÀS MULHERES INDÍGENAS: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/mural/arquivos/edital-mulheres-versao-final.pdf

Edital Apoia Pesquisas sobre Gênero, Mulheres e Feminismos

Foto: Soraya Almeida

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram edital conjunto para selecionar e apoiar projetos de pesquisa com mérito científico que contribuam para estimular e fortalecer a produção de pesquisas e estudos relacionados a mulheres, feminismos e gênero.

Inserido nas ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, o edital contempla centros emergentes, pesquisadores em início de carreira, a distribuição regional de recursos e a intersecção com as seguintes abordagens: classe social, geração, raça, etnia e sexualidade.

Foto: Soraya Almeida

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 7 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/Fundos Setoriais) e do Tesouro Nacional. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Uma porcentagem de 14% do valor global será reservada a projetos que contemplem as relações de gênero, mulheres e feminismos em suas interseccionalidades com as temáticas da ruralidade, da reforma agrária, da agricultura familiar, das situações das mulheres do campo e da floresta, em áreas prioritárias de políticas públicas, como os Territórios da Cidadania.

Foto: Soraya Almeida

Os recursos serão distribuídos a duas Categorias. A Categoria Um será destinada a projetos de até R$ 50 mil, cujo coordenador seja doutor há mais de cinco anos. A Categoria Dois atenderá projetos de até R$ 25 mil realizados por grupos de pesquisa cujo coordenador seja doutor há menos de cinco anos. Os projetos apoiados deverão ser concluídos em um prazo máximo de 24 meses.

O proponente deve ter título de doutor, currículo cadastrado na Plataforma Lattes e ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na “Plataforma Carlos Chagas”, até o dia 7 de Outubro.

Acesse aqui o Edital MCT/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 020/2010: http://www.mda.gov.br/portal/arquivos/view/diversos/Edital_020_2010-5237417.pdf

Programa Arca das Letras

Arca das Letras é um programa de blibliotecas rurais e de formação de agentes de leitura coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foi criado em 2003 para facilitar o acesso ao livro e incentivar a leitura em assentamentos da reforma agrária, em comunidades de agricultura familiar, de remanescentes de quilombos, indígenas, ribeirinhas e em colônias de pescadores.

O programa conta com uma rede de parcerias governamentais e não-governamentais que inclui escritores, editores, artistas, leitores e instituições que, de acordo com suas áreas de atuação, fornecem os livros e os recursos necessários para a implantação das bibliotecas. Conta também com os movimentos sociais e os sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no processo de articulação e mobilização das comunidades.

Os acervos são organizados em móveis-bibliotecas fabricados por sentenciados de penitenciárias estaduais, que recebem bolsa-trabalho e reduzem suas penas e, também, por outros projetos de inclusão social que desenvolvem o trabalho de marcenaria. 

As comunidades escolhem o local onde a biblioteca é instalada, indicam os assuntos de seu interesse para a formação dos acervos e seus agentes de leitura - pessoas voluntárias que ficam responsáveis pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura. 

Cada biblioteca conta com um acervo inicial de 200 publicações doadas pelas instituições parceiras e pelas populações urbanas em campanhas de arrecadação. Reunidos de acordo com o interesse geral e as necessidades específicas de cada comunidade, os livros são classificados em quatro àreas: livros didáticos e de pesquisa em geral; literatura para crianças; jovens e adultos; livros técnicos e especializados. 

A metodologia do Programa Arca das Letras garante a participação dos moradores e futuros leitores na definição do funcionamento, desenvolvimento e gestão das bibliotecas, respeitando-se a diversidade das populações e as singularidades das culturas locais.

Hoje, já são milhares os agentes de leitura formados pelo programa em eventos de capacitação e em caravanas que entregaram bibliotecas em todo o Brasil. A biblioteca é instalada em uma casa ou na associação comunitária, local de fácil acesso onde os agentes de leitura dedicam parte de seu tempo para desenvolver as práticas de leitura. 

Por meio de atividades e dinâmicas próprias, os agentes de leitura ampliam o acervo, estimulam o hábito de ler e promovem o livro como instrumento de acesso a informação e ao conhecimento. Em consequência desse trabalho na comunidade, multiplicam-se os livros e os leitores, ampliam-se horizontes e saberes. 

Como resultado dessa construção coletiva e da gestão comunitária das bibliotecas, Arca das Letras vem consolidando um movimento pela leitura no mundo rural brasileiro, que fortalece o desenvolvimento da educação, da cultura, do trabalho e o entreterimento. 

No Estado do Pará o Programa Arca das Letras já atende grande parte da população que vive no meio rural. São ações como está que ajudam no desenvolvimento do Meio Rural. Destacamos a noticia que saiu ultimamente no site Nova Escola como uma prática pedagógica de Leitura: http://revistaescola.abril.com.br/lingua-portuguesa/pratica-pedagogica/video-arca-letras-comunidade-quilombola-581340.shtml 

Biblioteca rural na comunidade quilombola Jacareguara

Na Comunidade Quilombola Jacareguara, a cerca de 25 quilômetros de Belém, o programa de bibliotecas rurais Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ajudou a elevar os índices de leitura entre jovens e adultos. 

Fotos de Algumas das Ações do Programa Arca das Letras:  

Comunidade Quilombola no Município de Acará

Comunidade Quilombola no Município de Acará

Comunidade do Galho no Município de Concórdia do Pará

Comunidade do Galho no Município de Concórdia do Pará

Comunidade do Galho no Município de Concórdia do Pará

Comunidade do Galho no Município de Concórdia do Pará

Comunidade do Galho no Município de Concórdia do Pará

Igarapé-miri

Igarapé-miri

Igarapé-miri

Igarapé-miri

Igarapé-miri

Igarapé-miri

Comunidade de Jabaroca no Município de Primavera

Comunidade de Jabaroca no Município de Primavera

Santarém

Santarém

Santarém

Santarém

Santarém

Santa Barbará

Santa Barbará

Santa Barbará

 

No Estado do Pará já foram distribuidas 230 Arcas das Letras por 83 municípios do Estado beneficiando 42.425 familias.

Informações sobre o Programa Arca das Letras:

- Manual de Consulta as Comunidades Rurais para a Implantação da Biblioteca Arca das Letras: http://www.4shared.com/document/erL1CNZX/MANUAL_DE_CONSULTA_S_COMUNIDAD.html

 

- Manual de instrução para Fabricação do Móvel Arca das letras: http://www.4shared.com/document/GJX0qAZE/Manual_de_Instrues_para_fabric.html

 

- Para maiores instruções basta procurar a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Pará - DFDA-PA/MDA:

Delegacia Federal do MDA no Estado do Pará

Delegada Federal: Soraya Viana Almeida

E-mail: soraya.almeida@mda.gov.br  

Endereço: Rodovia Murucutum s/nº. - Bairro do Souza - Estrada do CEASA (Prédio do Incra/SR - 01)

Cep: 66610-120 - Belém-PA

Telefone: (91) 3202-3841 / 3202-3862

Fax: (91) 3202-3841

E-mail Institucional: dfda-pa@mda.gov.br

Assistente Técnico Responsável pelo Programa Arca das Letras no Pará: Donato Filho

E-mail: donato.filho@mda.gov.br

- Para maiores informações sobre o Programa Arca das Letras basta acessar também  o portal do MDA: http://www.mda.gov.br/portal/

 

3º Reunião Extraordinária do CEDRS

3º Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS

Data: 17/08/2010 (Terça-Feira) 

Hora: 09h00 

Local: Auditório da Secretaria de Estado de Agricultura - SAGRI, sito à Travessa do Chaco nº 2232, entre Av. Almirante Barroso e Av. 25 de Setembro

Pautas: 

1- Informes:

- Decreto Nº 2.405, de 08 de julho de 2010, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Nº. 4.571, de 03 de abril de 2001 que dispõe sobre a criação do CEDRS-PA; 

- Denúncias do Banco da Amazônia sobre fraudes praticadas por empresas prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER;

2- Leitura e aprovação da Ata da 2º Reunião Extraordinária do CEDRS-PA do dia 29/06/2010; 

3- Credenciamento e Homologação de empresas prestadoras de serviços de ATER de acordo com a Lei Nº 12.188, de 11 de Janeiro de 2010 - Lei de Ater e Portaria MDA Nº. 35, do dia 16 de junho de 2010; 

4 - O que ocorrer. 

Reunião está que a DFDA-PA/MDA se fará presente.

Links Úteis:

- Decreto Nº 2.405, de 08 de julho de 2010: http://www.ioepa.com.br/diarios/2010%5C07%5C12%5C12.07.Executivo.01.pdf ; 

- Decreto Nº. 4.571, de 03 de abril de 2001: www.iterpa.pa.gov.br/files/leis/Estadual/Agraria.../Dec.PA_4.571-2001.doc ;

- Lei Nº. 12.188, de janeiro de 2010, Lei de Ater: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm ; 

- Portaria MDA Nº. 35, do dia 16 de junho de 2010: portal.mda.gov.br/.../lei.../Portaria_de_credenciamento_versão_FINAL.doc

 

DFDA-PA no Município de Jacundá

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Pará por meio de sua Delegada Federal Soraya Almeida, foi até o Município de Jacundá entre os dias 05 a 06 de agosto de 2010 onde se reuniu com os mais diversos setores e entidades do local (Associações, Agentes da Agricultura Familiar,  Prefeitura do Município de Jacundá, Secretaria de Meio Ambiente, Secretária de Agricultura e Economia Vereadores da localidade, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jacundá, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel e Representantes do Movimento de Mulheres)  para discutirem sobre: comercialização da produção e financiamento para agricultura familiar com maior destaque para o PRONAF Floresta, solicitado pelo município que está preocupado com a recuperação de áreas degradadas.

Oportunidade também teve a DFDA-PA por meio de sua Delegada de tirar duvidas relativas ao acesso as políticas públicas que o Ministério do Desenvolvimento Agrário  e o INCRA trabalham, como por exemplo, PRONAF, Lei de Ater, Lei da Alimentação Escolar, PAA, Terra Sol, Arca das Letras e Pronera. 

Na oportunidade do evento a Prefeitura do Município de Jucundá entregou duas licenças ambientais e a EMATER fez a entrega de certificados do curso de reclicagem de garrafas pet.

Para Maiores Informações sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF):  http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/pronaf

Fotos do Evento:

Plenária com agricultores e agricultoras do Município de Jacundá

Entrega de Certificado do Curso de Reciclagem (garrafa pet)

Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Pará

DFDA-PA/MDA

 A DFDA-PA/MDA tem por competência promover: 

- Reforma Agrária; 

- Promoção do Desenvolvimento Sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; 

- Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Mais informções poderão ser encontradas no Portal do Desenvolvimento Agrário: http://www.mda.gov.br/portal/