Programa Produtores de Água

Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas - ANA, o Programa Produtor de Água tem como foco o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA - voltados à proteção hídrica no Brasil. Para tanto, o programa apoia, orienta e certifica projetos que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria na qualidade, a ampliação e a regularização da oferta de água em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.

Esses projetos, de adesão voluntária, são voltados a produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas terras com vistas à conservação de solo e água. Como os benefícios advindos das práticas implementadas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais, beneficiando os demais usuários da bacia, os projetos prevêem a remuneração dos produtores participantes com base nos benefícios gerados em sua propriedade. 

Trata-se de um Programa moderno, alinhado com a tendência mundial de pagamento por serviços ambientais e perfeitamente ajustado ao princípio do provedor-recebedor, largamente adotado na gestão de recursos hídricos, que prevê nonificação aos usuários que geram externalidades positivas em bacias hidrográficas. 

O referido programa prevê o apoio técnico e financeiro para o estabelecimento de arranjos que viabilizem o pagamento por serviços ambientais e a execução de ações em diversos projetos espalhados por vários estados brasileiros. Entre as ações elegíveis estão a construção de terraços e de bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal, saneamento ambiental, entre outros. 

A remuneração aos produtores rurais será sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção na propriedade. Além disso, para serem comtemplados com a marca "Produtor de Água", todos os projetos de PSA devem obedecer a uma série de condicionantes e diretirizes estabelecidas pela ANA, tais como: 

• Sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os benefícios obtidos com sua implantação; 
• Estabelecimento de parcerias; 
• Assistência técnica aos produtores rurais participantes; 
• Práticas sustentáveis de produção e bacia hidrográfica como unidade de planejamento.

O QUE SÃO PSA?

A manutenção dos serviços ecossistêmicos, isto é, da capacidade dos ecossistemas de manter as condições ambientais apropriadas, depende da implementação de práticas humanas que minimizem nosso impacto negativo nesses biomas. Essas práticas humanas são conhecidas como SERVIÇOS AMBIENTAIS. 

Portanto, todas as atividades que visam a preservação do meio-ambiente são consideradas serviços ambientais. Dentre as mais comuns podemos citar o plantio de árvores nativas, a preservação de florestas e as atividades relacionadas ao abatimento de erosão. 

O pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma política inovadora que temn como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não monetários, para aqueles que ajudam a conversar ou produzir tais serviços mediante a adoção de práticas agrícolas ou no meio urbano. 

A criação de mercados específicos para serviços ambientais, como o de créditos de carbono, é um fenômeno relativamente recente. No entanto, já indica o reconhecimento da importância da valoração econômica desses serviços como forma de evitar a exploração indiscriminada dos recursos naturais, e ainda estimula a adoção de práticas ecologicamente corretas por parte da sociedade. 

É importante ressaltar que os benefícios gerados pela prestação de serviços ambientais são usufruídos por toda a sociedade, mas seus custos recaem apenas sobre os donos da terra. É justo, portanto, que tais pessoas recebam incentivos da parte que se beneficia. 

INICIANDO UM PROJETO 

 

Com a criação do Programa Produtor de Água, a ANA apresenta uma excelente metodologia para potencializar investimentos na recuperação e preservação de bacias hidrográficas na área rural. 

Diversos Projetos já estão em curso utilizando essa metodologia em bacias hidrográficas de importância estratégica para o Brasil. Os projetos, para serem caracterizados com a marca "produtor de água", devem possuir, necessariamente, as seguintes características: 

• Utilização de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) na categoria "Proteção Hídrica"; 
• Aplicação na área rural beneficiando, preferencialmente, pequenos proprietários rurais; 
• Bacia hidrográfica como unidade de planejamento; 
• Privilegiar práticas sustentáveis de produção; 
• Sistema de monitoramento de resultados.

Outras características como: valor e sistema de remuneração, ações a serem desenvolvidas nas propriedades, forma de participação do proprietário rural e, até mesmo, o nome do Projeto devem se elaboradas respeitando as particularidades de cada região. 

O primeiro passo para a implementação de um Projeto é a análise da viabilidade da criação de um mercado de PSA na bacia ou no município. Em suma, deve-se analisar se há interessados em pagar pelo serviço ambiental e, na outra ponta, se há produtores rurais interessados em prestar este serviço. 

Normalmente, os Projetos nascem de parcerias entre instituições autantes na bacia/município. Essas instituições podem ser Prefeituras, Comitês de Bacia, Empresas de Saneamento, orgãos ligados à área ambiental, ONGs, etc. 

Neste contexto, o papel da ANA é o de prestar consultoria na equalização desses mercados e na implementação do Projetos, orientando tecnicamente a elaboração do programa de pagamento por serviços ambientais, visando sua viabilidade de aplicação de um Projeto do Programa Produtor de Água em sua região. 

- No site da Agência Nacional de Águas (ANA) pode ser encontrado vários outros artigos sobre o programa no seguinte link: 
Link: http://www.ana.gov.br/produagua/ArtigosdoPrograma/tabid/691/Default.aspx

- Downloads de documentos do Programa Produtor de Água: http://www.ana.gov.br/produagua/Documentos/tabid/715/Default.aspx

- Vídeos sobre o Programa Produtor de Água: http://www.ana.gov.br/produagua/V%C3%ADdeos/tabid/695/Default.aspx

- Demais informações e Projetos implementados em outros estados podem ser encontrados no site: http://www.ana.gov.br/produagua/Principal/tabid/668/Default.aspx 

   

Projeto Inauguração de Áreas Alteradas

Dia 25 de março de 2011 às 09:00 Hs na Comunidade de Santa Rita de Barreira localizada no Município de São Miguel do Guamá ocorrerá a inauguração do PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE BARREIRA, sua presença dará brilho a este evento de sustentabilidade voltado para o público da agricultura familiar. 

Realização:

I SEMINÁRIO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE MULHERES EXTRATIVISTAS

I SEMINÁRIO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE MULHERES EXTRATIVISTAS

Convênio MDA-CNS 029276/2009

Dias 15, 16 e 17 de março de 2011

LOCAL: CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Travessa Barão do Triunfo, 3151 (entre Almirante Barroso e 25 de Setembro)

 

 

P R O G R A M A Ç Ã O

15/03 – Terça Feira

07h00 – Café da manhã

08h30 – Abertura (mesa de convidadas e convidados)

09h00 – Apresentação da plenária

09h30 – Apresentação da Secretaria da Mulher Extrativista do CNS

10h00 – Intervalo (pequeno lanche)

10h20 – Apresentação da pauta do evento

10h30 – Apresentação do Projeto (Convênio MDA/CNS 02976/2009)

11h00 – Apresentação do questionário

11h30 – Palestra “Rede Produtiva de Mulheres” – Andrea Butto

12h00 – Mística

12h30 – Almoço

14h00 – Palestra “Extrativismo na Amazônia” – Raimunda Monteiro

14h30 – Dinâmica

15h00 – Palestra – “Segurança Alimentar e a experiência do CONSEANS-PA” Geraldo Dumont

15h40 – Intervalo (pequeno lanche)

16h00 – Palestra – “Produção e Economia Solidária” – Johannes Zimpel

16h30 – Trabalho de Grupo para preenchimento e entrega dos questionários

18h00 – Encerramento do dia

19h00 – Jantar

20h00 – Noite livre (filme de curta duração) 20 a 30’

16/03 – Quarta Feira

07h00 – Café da manhã

08h30 – Apresentação de experiências exitosas: “Produtos Florestais não Madeireiros” Associação das Mulheres do PAE Praia Alta Piranheira

09h00 – Relatos e trocas de experiências

10h00 – Intervalo (pequeno lanche)

10h20 – Apresentação de experiências exitosas: “Manejo do Camarão” Associação da RDS Itatupã Baquiá

10h50 – Relatos e trocas de experiências

11h50 – Mística  

12h30 – Almoço

14h00 – Trabalhos de Grupos sobre as produções nos Estados da Amazônia

15h40 – Intervalo (pequeno lanche)

16h00 – Apresentação dos trabalhos de grupo em plenária e debate

18h00 – Encerramento do dia

19h00 – Jantar

20h00 – Noite livre (filme de curta duração) 20 a 30’

17/03 – Quinta Feira

07h00 – Café da manhã

08h30 – Informes sobre a Marcha das Margaridas e outros assuntos de relevância para as mulheres no contexto político atual.

10h00 – Intervalo (pequeno lanche)

10h20 – Agendas das Feiras e Seminários Estaduais

12h30 – Almoço

14h00 – Apresentação das agendas para ajustes e aprovação em plenária

15h00 – Apresentação sobre a produção do catálogo e do vídeo (produtos do projeto)

15h40 – Intervalo (pequeno lanche)

16h00 – Avaliação do evento e encerramento

17h00 – Mística

19h00 – Jantar

19h30 – Noite Cultural

Para Maiores Informações contactar a Equipe CNS: Célia 9154-9268; Gatão 9148-5180; Cristina 9129-2781; Tarcísio 9132-7825; Suy 9132-7827; Johanna 8237-6062.

 

Editais do MDS

Edital de Seleção Pública nº 01/2011 - Implantação ou Modernização de Cozinhas Comunitárias

Aviso: Publicada a abertura do Edital de Seleção Pública nº 01/2011

Em Andamento:

Edital 01/2011 - Edital de Seleção Pública de propostas para apoio à implantação ou modernização de Cozinhas Comunitárias, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e respectivos anexos.

Condições de participação - A seleção objeto do Edital MDS/SESAN nº 01/2011 abrange os Municípios selecionados para implantação dos projetos “Praças do PAC” e “Proinfância”, desde que atendam os requisitos estabelecidos no item 3 deste instrumento de seleção pública.

Edital - Edital 01/2011

Documentos relacionados - Como implantar

Edital de Seleção Pública nº 02/2011 - Implantação ou Modernização de Bancos de Alimentos

Edital de Seleção Pública nº 02/2011 - Implantação ou Modernização de Bancos de Alimentos

Aviso: Publicada a abertura do Edital de Seleção Pública nº 02/2011

Em Andamento:

Edital 02/2011 - Edital de Seleção Pública de propostas para apoio à implantação ou modernização de Bancos de Alimentos, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e respectivos anexos.

Condições de participação - A seleção objeto do Edital MDS/SESAN nº 02/2011 abrange os Municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste com população igual ou superior a 70 mil habitantes e Municípios das regiões Sul e Sudeste com população igual ou superior a 100 mil habitantes, os Estados e o Distrito Federal, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no item 3 deste instrumento de seleção pública.

Edital - Edital 02/2011

Documentos relacionados - Como implantar

Edital de Seleção Pública nº 03/2011 - Implantação ou Modernização de Restaurantes Populares

Edital de Seleção Pública nº 03/2011 - Implantação ou Modernização de Restaurantes Populares

Aviso: Publicada a abertura do Edital de Seleção Pública nº 03/2011

Em Andamento:

Edital 03/2011 - Edital de Seleção Pública de propostas para apoio à implantação ou modernização de Restaurantes Populares, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e respectivos anexos.

Condições de participação - A seleção objeto do Edital MDS/SESAN nº 03/2011 abrange os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no item 3 deste instrumento de seleção pública.

Edital - Edital 03/2011

Documentos relacionados - Como implantar

Curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo

A Universidade Federal do Pará por meio de seu Edital nº. 02 – COPERPS, DE 02 DE MARÇO DE 2011 torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Especial 2011-2 (PSE 2011-2) destinado a selecionar candidatos para ingresso no Curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo, sediado no Campus de Marabá.

O Curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo ofertado no Campus UFPAMarabá foi concebido com o objetivo de atender à demanda de inclusão social das comunidades do campo (ação afirmativa), e também para responder à expectativa, atualmente expressa no corpo normativo brasileiro referente à educação, de que a diversidade social brasileira seja contemplada no processo educacional. Destina-se, portanto, a formar professores para atuar na Educação do Campo, dando prioridade aos candidatos que já atuam em processos educativos vinculados ao campo, mas que não possuem ainda qualificação em nível superior, e aos que vivem no campo e/ou pertençam a Comunidades do Campo.

O curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo tem uma concepção multi/interdisciplinar, expressa no PPPC-LPEC, com quatro habilitações (Ciências Humanas e Sociais; Linguagem, Letras e Artes; Ciências Agrárias e da Natureza; Matemática e Sistemas de Informação), pelas quais os educandos farão opção no momento apropriado. O egresso do curso será Licenciado em Educação do Campo, com ÊNFASE em uma das quatro áreas acima nomeadas.
 

O curso será ofertado em regime de alternância entre Tempo Escola e Tempo Comunidade. O Tempo Escola será desenvolvido com duração aproximada de oito a dez semanas, em regime integral de 48 horas semanais, nos períodos de janeirofevereiro e julho-agosto, no Campus UFPA-Marabá. O Tempo Comunidade será desenvolvido durante o semestre acadêmico nos locais de moradia e/ou de trabalho dos estudantes, por meio de projetos temáticos vinculados aos contextos sócio-culturais do campo.

Serão ofertadas 40 (quarenta) vagas para a turma de 2011 do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus UFPA-Marabá, a serem preenchidas segundo a ordem de classificação dos candidatos aprovados no PSE 2011-2. 

As solicitações de inscrição serão admitidas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, solicitadas a partir das 18 horas do dia 3 de março às 23 horas do dia 24 de março de 2011, observado o horário de Belém/PA.

O Cartão de Inscrição deverá ser impresso pelo candidato a partir de 1º de abril de 2011 e estará disponível no endereço eletrônico http:// www.ceps.ufpa.br.

Mais Informações podem ser encontradas no edital do Processo Seletivo: http://www.ceps.ufpa.br/daves/PSE_2011_2 /edital%20do%20campo%20ATUALIZADO.pdf